Drag-along e tag-along: o que significam estes termos?

Drag along e tag along o que significam estes termos sem borda“Nós desejamos incluir uma cláusula de drag-along (ou tag-along)  no contrato, haveria algum problema?” – muitos empreendedores são surpreendidos com perguntas envolvendo termos técnicos como este em discussões contratuais em transações de fusões e aquisições de empresas. Acostumados a serem vistos e tratados como “experts” em vários assuntos relacionados aos seus próprios negócios, subitamente muitos sentem-se despreparados quando inseridos no terreno desconhecido de negociações de compra e venda de empresas. Drag-along (também chamado de bring-along) e tag-along são termos contratuais que comumente surgem em negociações (obviamente a lista de jargões é extensa, mas aqui vamos nos focar no definição destes dois termos).
Sentimos, no dia-a-dia da Invistia, que muitas vezes atuamos como “tradutores” entre pessoas que falam diferentes línguas. Advogados, auditores, investidores capitalistas (como fundos de Venture Capital e Private Equity), entre outros players de mercado, possuem terminologias próprias e que nem sempre são facilmente compreensíveis para pessoas de outro ramo de atividade. Além das dificuldades de entendimento que isto pode gerar, tais situações podem representar “pequenas brigas de poder de influência” em negociações comerciais. Afinal, quem “sabe mais” sente-se superior, e quem “sabe menos” sente-se acuado, o que é algo da dinâmica da natureza humana e que certamente aflora com maior contundência quando se trata de se obter o melhor acordo. Objetivando fornecer este conhecimento prévio aos empreendedores, procuramos aqui fornecer uma rápida e didática explicação.

  • Drag-along: uma cláusula de drag-along dita que os acionistas minoritários são forçados a vender suas ações quando o acionista majoritário decidir vender sua participação, comumente com o mesmo preço e demais condições. Esse direito protege acionistas majoritários.
    Para exemplificar, um de nossos clientes era um acionista majoritário de seu negócio. Ele decidiu-se pela venda da empresa, porém não sabia qual seria o posicionamento do investidor minoritário, uma empresa estrangeira atuante no mesmo setor. Um dos interessados pela compra tornou-se hesitante em realizar a transação pois compete com este acionista minoritário em outros mercados. O desenrolar da negociação tornou-se complexo pois o acionista minoritário passou a ter um alto poder de barganha na negociação. Esta situação teria sido evitada se uma cláusula de drag-along tivesse sido incluída no contrato original firmado, pois forçaria o acionista minoritário a vender sua participação e afastaria o temor da empresa interessada na aquisição.
  • Tag-along: opostamente, o tag-along é um mecanismo de proteção dos acionistas minoritários de uma companhia. É uma cláusula que dá o direito de venda de ações a estes minoritários, comumente com o mesmo preço e demais condições, quando o acionista majoritário decide-se pela venda de sua participação.
    Em uma recente negociação para um cliente, recomendamos a inclusão de uma cláusula de tag-along na entrada de um investidor capitalista (um fundo de Private Equity), pois fundos de investimento geralmente possuem políticas de saída de seus investimentos após um determinado período, e em determinado momento este se empenha para encontrar um comprador interessado. Neste caso, os planos de nosso cliente de retirar-se da empresa coincidiam com o horizonte de tempo do fundo, portanto incluir esta opção no contrato tornou-se vantajoso.
    Acreditamos que a discussão destas cláusulas de drag-along e tag-along sejam importantes para o bom encaminhamento de transações de fusões e aquisições de empresas, não somente para a assinatura do contrato em si, mas para que as condições de longo prazo já estejam pré-estabelecidas e que contribuam para o desenvolvimento de uma empresa com sócios alinhados no que se refere a regras e propósitos da sociedade. Ficamos à disposição para maiores esclarecimentos
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